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Questões de Concurso sobre Audiência
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Assinale a alternativa incorreta, quanto aos deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
A
Expor os fatos em juízo conforme a verdade.
B
Proceder com lealdade e boa fé.
C
Cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.
D
Não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.
E
Comparecer às audiências pontualmente, tolerando-se atrasos de até cinco minutos.
Avalie as proposições abaixo, e assinale o número de assertiva(s) correta(s).
I - Caso o incidente de falsidade documental seja suscitado depois de encerrada a instrução, será autuado em apartado, suspendendo-se o processo principal até o julgamento do incidente, e a decisão que o julga, deferindo-o ou não, tem natureza interlocutória, cujo recurso cabível, portanto, é o agravo de instrumento.
II - A intimação pessoal da sentença e a participação no processo no estado em que ele se encontra são os únicos benefícios a que faz jus o réu revel.
III - A eficácia da revelia é ex tunc, nascendo no momento em que o indivíduo deixa de contestar tempestivamente a pretensão autoral.
IV - A decisão que indefere a petição reconvencional é interlocutória e, como tal, desafia recurso de agravo retido.
V - Não pode o curador à lide (art. 9º do CPC) reconvir em favor do revel citado por edital ou por hora certa, visto que é seu substituto processual.
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
Acerca da revelia, é correto afirmar que:
A
a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.
B
ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.
C
contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.
D
o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
A
Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
B
Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
C
Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
D
Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.
Quando o juiz subscreve termo de audiência, está praticando ato
A
anômalo.
B
de documentação.
C
instrutório.
D
decisório.
E
administrativo.
Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:
A
I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
B
I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
C
I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
D
I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
E
I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;
IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.
A revelia da parte-ré não a impede de propor ação rescisória.
C
Certo
E
Errado
Ocorrendo a revelia em ação que trate de direito patrimonial disponível, não pode o juiz deixar de condenar o réu por entender ausentes quaisquer das condições da ação ou dos pressupostos processuais, tendo em vista o princípio do dispositivo.
C
Certo
E
Errado
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