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Questões de Concurso sobre Formação, suspensão e extinção do processo
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Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o período de suspensão nunca poderá exceder
A
um ano. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
B
seis meses. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
C
um ano. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
D
seis meses. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
E
dois anos. Findo este prazo, o juiz extinguirá liminarmente o processo sem resolução do mérito.
Esculápio, brasileiro, casado, advogado, estando regular na sua atividade como eleitor, portador dos seus direitos políticos, inconformado com a política nacional e os desmandos dos governantes, promove ação popular incluindo como réus o Presidente da República, o Presidente o STF, o Governador do Estado de Santa Catarina e o Prefeito de Florianópolis, por prejuízos causados pelo programa federal de obras, com verbas destinadas a Estados e Municípios.
Requer, também, a citação das empresas vencedoras dos processos licitatórios e as pessoas jurídicas, União Federal, Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis.
Postula a declaração de inconstitucionalidade da lei que autorizou o programa federal e do decreto presidencial que liberou verbas aos entes federados. O Município requereu o seu ingresso no pólo ativo da demanda.
Diante disso, pode-se afirmar que:
I. a ação popular pode postular diretamente a declaração de inconstitucionalidade de lei e de decreto federal.
II. o foro, por prerrogativa de função, regra geral, atinge também a ação popular.
III. o ingresso do município no pólo ativo é permitido pela lei regente da ação popular.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I for verdadeira.
B
se somente a afirmativa II for verdadeira.
C
se somente a afirmativa III for verdadeira.
D
se somente as afirmativas I e II forem verdadeiras.
E
se somente as afirmativas II e III forem verdadeiras.
Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes.
I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo.
II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão imediata do processo.
III Falecido o único advogado do réu, a inércia em nomear outro patrono no prazo estabelecido acarreta a extinção do processo.
IV Por convenção das partes, o processo pode ser suspenso por qualquer prazo, desde que não exceda um ano.
V A suspensão do processo com base na prejudicialidade ocorre quando se tratar de prejudicial externa.
Estão certos apenas os itens
A
I, II e V.
B
I, III e IV.
C
I, III e V.
D
II, III e IV.
E
II, IV e V.
Extingue-se o processo com resolução de mérito, quando
A
o juiz pronunciar a prescrição.
B
o juiz acolher a alegação de perempção.
C
não ocorrer a possibilidade jurídica do pedido.
D
o autor desistir da ação.
E
o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
Suspende-se o processo
A
pela convenção de arbitragem.
B
quando o juiz acolher a exceção de litispendência.
C
quando ocorrer a confusão entre autor e réu.
D
quando o juiz acolher a alegação de perempção.
E
pela perda da capacidade processual de qualquer
das partes.
A ausência de um dos pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não pode ser conhecida, de ofício, pelo juiz; ela deve ser alegada pela parte ré, e o reconhecimento desse vício e a extinção do processo só ocorrerão depois da intimação pessoal do autor.
C
Certo
E
Errado
Assinale a proposição correta:
A
A suspensão do processo por convenção das partes atinge os prazos para recursos já iniciados.
B
A suspensão do processo poderá ocorrer em razão da argüição de incompetência absoluta do juízo.
C
Como requisitos necessários à formação do processo, os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz.
D
O indeferimento da petição inicial é causa de suspensão do processo.
E
A substituição processual é admitida em processos que versem sobre direitos intransmissíveis.
O autor do processo Y perdeu a capacidade processual. O processo W tem como pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo Z ficou parado durante mais de 1 ano por negligência das partes. Em regra, suspender-se-á o (s) processo (s)
A
Y e Z.
B
Y e W.
C
W e Z.
D
Z.
E
W.
Quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, profere sentença que extingue o processo sem julgamento de mérito.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado