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Acerca de provas, depoimento pessoal e confissão, assinale...

Acerca de provas, depoimento pessoal e confissão, assinale a opção correta.


A

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pretensão de reexame da legalidade da prova produzida não enseja recurso especial.


B

O juiz pode determinar o comparecimento da parte à audiência, para depoimento pessoal, sob pena de desobediência.


C

Em audiência, por intermédio de seu advogado, a parte pode formular perguntas a seu litisconsorte unitário.


D

O advogado não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente, mas pode confessar, desde que tenha procuração com poder especial para tanto.


E

Transfere-se aos herdeiros do confitente o direito de propor ação anulatória para revogar confissão emanada de coação durante a pendência do processo em que foi feita.