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Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
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Q1537445
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
A
ocorrendo a revelia, o autor poderá demandar declaração incidente, sem promover nova citação do réu.
B
não pode o juiz, de ofício, determinar o comparecimento pessoal da parte para interrogá-la sobre os fatos da causa.
C
quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, poderá o juiz exigir-lhe a respectiva prova.
D
no procedimento ordinário, frustrada a audiência de conciliação, é obrigatória a designação de audiência de instrução e julgamento.