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No que diz respeito ao processo de execução, à liquidação e ao cumprimento de sentença,...
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Q1594096
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao processo de execução, à liquidação e ao cumprimento de sentença, bem como aos recursos, assinale a opção correta.
A
A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do ajuizamento da ação.
B
É admissível a interposição de recurso especial contra a decisão objeto de embargos de declaração cujo acórdão ainda não tenha sido publicado.
C
É legítima a penhora da sede de estabelecimento comercial.
D
Ofende a coisa julgada a liquidação de sentença por forma diversa da estabelecida na sentença liquidanda.
E
Os honorários sucumbenciais, se omitidos na decisão transitada em julgado, podem ser cobrados em execução ou em ação própria.