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A representação processual em juízo, ativa e passivamente...
A representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma:
A
a massa falida, pelo maior credor.
B
o Município, pelo servidor público credenciado.
C
a herança jacente ou vacante, por seu procurador.
D
o espólio, pelo inventariante.