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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
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Q1974583
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta em relação à sentença e à coisa julgada.
A
No procedimento ordinário poderá o juiz dispensar o relatório na sentença.
B
Publicada a sentença o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.
C
Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, assinará prazo para o réu cumprir a obrigação.
D
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, aplicada penalidade de multa, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
E
Pelo princípio da fungibilidade da tutela específica, poderá o juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.