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Em relação à reconvenção,
Em relação à reconvenção,
A
a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do
processo quanto à reconvenção, por seu caráter acessório.
B
proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, por via postal, para apresentar resposta no prazo de
quinze dias.
C
se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção
deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
D
a reconvenção pode ser proposta somente contra o autor, sendo também possível seu ajuizamento pelo réu em litis consórcio
com terceiro.
E
a reconvenção só pode ser proposta pelo réu se oferecida por ele contestação simultaneamente, na mesma peça de defesa.