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O novo Código de Processo Civil, vigente no país desde março de 2016, estabelece que
O novo Código de Processo Civil, vigente no país desde março de 2016, estabelece que
A
se presumem falsas em relação ao signatário as declarações constantes de documento particular escrito e assinado ou somente assinado.
B
os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar de uma ata notarial.
C
as reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, não valem como certidões, mesmo quando o escrivão certificar sua conformidade com o original.
D
a utilização de documentos eletrônicos no processo convencional independe de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.
E
o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.