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Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judici...
Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que
A
em regra, são dotados de efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.
B
quando manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal condenará o embargante ao pagamento de multa em valor não excedente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.
C
o juiz julgará os embargos no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso de decisão colegiada, os embargos serão apresentados em mesa na sessão subsequente.
D
da sentença que não enfrenta todos os argumentos trazidos pela parte, são oponíveis embargos de declaração por obscuridade.
E
os embargos de declaração opostos contra sentença serão dirigidos ao Tribunal competente para julgamento do recurso e estão sujeitos a preparo.