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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as normas...
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Q1088401
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as normas processuais do CPC/2015:
A
Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
B
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática de atos processuais, quando for o caso.
C
O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
D
Mesmo com a calendarização dos atos processuais, é indispensável a intimação das partes, sob pena de cerceamento de defesa.