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Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil...
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Q1140998
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especificamente sobre o procedimento especial de ação de dissolução parcial de sociedade, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA no tocante à capacidade postulatória para ajuizamento.
A
Espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores ingressar na sociedade
B
Sociedade, nos casos em que a lei não autoriza a exclusão extrajudicial
C
Sucessores, antes de concluída a partilha do sócio falecido
D
Sociedade, se os sócios sobreviventes admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social
E
Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se tiver sido providenciada, pelos demais sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito