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Questões de Concurso sobre Legitimidade

 
 
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Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - EBSERH - Advogado - 2016

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especificamente sobre o procedimento especial de ação de dissolução parcial de sociedade, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA no tocante à capacidade postulatória para ajuizamento.

A

Espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores ingressar na sociedade

B

Sociedade, nos casos em que a lei não autoriza a exclusão extrajudicial

C

Sucessores, antes de concluída a partilha do sócio falecido

D

Sociedade, se os sócios sobreviventes admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social

E

Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se tiver sido providenciada, pelos demais sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito

 
 
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