Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.
Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.
A
É admissível somente perante os Tribunais Superiores.
B
Busca garantir a autoridade da decisão do Tribunal perante a qual é apresentada.
C
Pode ser apresentada a qualquer tempo no processo.
D
O julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica o conhecimento da reclamação.
E
É inadmissível para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.