A Reclamação é um remédio processual previsto para
garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam
devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a
alternativa correta.
A
Foi ampliada pelo CPC/2015 a possibilidade de sua
interposição
para qualquer tribunal, atribuindo o seu
julgamento ao órgão jurisdicional cuja competência se
busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir.
B
É cabível quando já houver transitado em julgado o
ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão
do Supremo Tribunal Federal.
C
Deverá ser instruída com prova documental e dirigida
ao relator do processo principal.
D
A inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto
contra a decisão proferida pelo órgão reclamado
prejudica a reclamação.
E
O presidente do tribunal determinará o cumprimento
da decisão após a lavratura do acórdão.
