Considere:I. Sentença de parcial procedência do pedido do...

Q1194670

Considere:

I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor.

II. Homologação de transação entre as partes.

III. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.

IV. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor.

V. Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.

São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

I, III e V, apenas.

II, IV e V, apenas.

I, II, III e V, apenas.

Considere:I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor.II. Homologação de tran...