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A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou...
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Q1237846
Teclas de Atalhos
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A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.
A
O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.
B
Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.
C
Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.
D
A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.
E
A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.