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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do ré...
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Q1267842
Teclas de Atalhos
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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
A
apenas acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos.
B
apenas acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.
C
entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
D
acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado em causas de primeira ou única instância.
E
enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre legislação federal.