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João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de...
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Q1320207
Teclas de Atalhos
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João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
A
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.
B
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.
C
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.
D
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.
E
não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.