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Dentre as alternativa assinale a alternativa INCORRETA.
1
Q1464184
Teclas de Atalhos
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Dentre as alternativa assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão ao direito.
B
O Estado proverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
C
As partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
D
O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, mesmo sem a manifestação das partes, desde que seja sobre matéria que deva decidir de ofício.
E
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.