Questões de Concurso sobre Pressupostos Processuais Subjetivos (juiz)

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Certo

Errado

Aderência ao território, por meio do qual os juízes só têm autoridade dentro de seu foro, respeitados os limites de sua competência.

Indelegabilidade, que estabelece que a função jurisdicional só pode ser exercida por arbitragem, não podendo haver delegação de competências.

Inafastabilidade, em que a lei ou a constituição não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito.

Investidura, que determina que só exerce jurisdição quem ocupa o cargo de juiz, sendo pressuposto processual da própria existência do processo.

Indivisibilidade, que defende a competência una e cooperativa do Poder Judiciário.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão ao direito.

O Estado proverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

As partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, mesmo sem a manifestação das partes, desde que seja sobre matéria que deva decidir de ofício.

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Certo

Errado

imparcialidade do juiz.

prevalência à conciliação.

duração razoável do processo.

paridade e o contraditório.

proporcionalidade e a razoabilidade.