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De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:
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Q1726855
Direito Processual Civil - CPC 2015
Diferenças entre a Sentença no Juizado e a Sentença no Procedimento Comum
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:
A
nos Juizados Especiais o relatório é dispensado.
B
os relatórios são os motivos de fato e de direito adotados pelo órgão jurisdicional, ou seja, parte em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.
C
a decisão que se cinge a repetir dispositivo normativo, sem enquadrá-la no caso concreto, está fundamentada.
D
o Superior Tribunal de Justiça, através de precedente, conhece embargos de declaração contra decisões que não se pronuncie sobre argumentos capazes de mudar a conclusão adotada.
E
pode haver sentença sem dispositivo.