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Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a...
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
A
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
B
A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.
C
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
D
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.