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Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:
A
Cabe aos tratados internacionais disciplinar a cooperação internacional.
B
A reciprocidade pode suprir a ausência de tratados; desnecessária, contudo, na hipótese de homologação de sentença estrangeira.
C
Devidamente autorizada pela via diplomática, a autoridade central nacional comunicará ou dará tramitação ao auxílio direto ativo.
D
Ao Ministério Público cabe a adoção de atos à satisfação do pedido de auxílio direto, quando indicado como autoridade central.