

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.