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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos...
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Q2525927
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
B
Os atos processuais são em segredo de justiça, todavia tramitam como públicos os processos da fazenda.
C
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.
D
Em alguns atos e termos do processo é possível o uso de língua estrangeira.
E
O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é liberado a outros interessados além das partes, desde que requerido formalmente.