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Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
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Q2593476
Teclas de Atalhos
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Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
A
reconhece a existência de coisa julgada.
B
pronuncia a prescrição.
C
homologa a transação.
D
homologa a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
E
acolhe ou rejeita o pedido formulado na ação ou na reconvenção.