Questão Q2623485 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de dívida. Posteriormente, o ajuste é homologado pelo juízo competente. Todavia, a obrigação prevista é descumprida pela parte que que assumiu o encargo. Na situação descrita, para o cumprimento do documento homologado:

Gran Questões · Accepted Answer

Deve ocorrer a execução do acordo homologado pelo Juízo.

Gran Questões · Answer

Caberá a imediata penhora dos bens do devedor.

Gran Questões · Answer

Será necessária a interpelação extrajudicial do devedor.

Gran Questões · Answer

Deve ser realizado ajuizamento de demanda autônoma.

Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as parte...