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Acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no Código de...
Acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, se este estiver atuando no processo como fiscal da lei.
B
O incidente de desconsideração é cabível apenas do processo de conhecimento.
C
Em regra, a instauração do incidente não suspenderá o processo, devendo o incidente e a ação principal serem julgadas em conjunto.
D
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
E
O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais genéricos para desconsideração da personalidade jurídica.