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Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeito...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
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Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo.
A
Apenas os maiores de 21 anos de idade têm capacidade para estar em juízo.
B
O incapaz será representado ou assistido pela Defensoria Pública.
C
É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.
D
O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá depositar antecipadamente as custas e os honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser.
E
As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha e do juiz que atuar no caso.