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Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa corre...
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Q3113521
Direito Processual Civil - CPC 2015
1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente
Teclas de Atalhos
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Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada
B
A resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, faz coisa julgada no caso de revelia
C
Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, fazem coisa julgada
D
Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido