Questões de Concurso sobre 1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente

será restrita à questão principal

atingirá a questão principal e a prejudicial

ocorrerá somente em relação à prejudicial

não atingirá a questão principal nem a prejudicial

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada

A resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, faz coisa julgada no caso de revelia

Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, fazem coisa julgada

Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido

Que da resolução da questão prejudicial dependa o julgamento do mérito.

Que tenha havido expresso requerimento das partes a respeito.

Que a respeito da questão prejudicial tenha havido contraditório prévio e efetivo, não se aplicando no caso de revelia.

Que o juízo tenha competência em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão prejudicial como questão principal.

a falsidade de documento será resolvida como questão incidental e sobre a decisão não incidirá a autoridade da coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz decida a falsidade como questão principal.

desde que sejam capazes, e que a controvérsia comporte autocomposição, as partes podem escolher o perito, e a perícia, assim produzida, substituirá, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz, sem prejuízo do convencimento motivado do magistrado.

a parte pode requerer o depoimento pessoal da parte adversária, do litisconsorte e eventualmente dela própria.

na audiência de instrução, as perguntas serão formuladas pelas partes (por seus advogados) diretamente à testemunha, mas o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.