Limites Subjetivos e Objetivos da Coisa Julgada

Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

• Limites Subjetivos e Objetivos da Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Limites subjetivos | Clique para ver questões da disciplina

    • 1ª Situação - Coisa Julgada Inter Partes | Clique para ver questões da disciplina

    • 2ª Situação - Coisa Julgada Ultra Partes | Clique para ver questões da disciplina

      • 1ª Hipótese - Substituídos

      • 2ª Hipótese - Sucessores | Clique para ver questões da disciplina

      • 3ª Hipótese - Legitimação Concorrente

      • 4ª Hipótese - Solidariedade | Clique para ver questões da disciplina

      • 5ª Hipótese - Tutela Coletiva | Clique para ver questões da disciplina

    • 3ª situação - Coisa julgada Erga Omnes | Clique para ver questões da disciplina

  • Limites Objetivos | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Restritiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Ampliativa

    • Direito Brasileiro | Clique para ver questões da disciplina

    • Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 1ª Característica - Antecedência Lógica | Clique para ver questões da disciplina

      • 2ª Característica - Elemento Jurídico

      • 3ª Característica - Autonomia | Clique para ver questões da disciplina

      • 4ª Característica - Potencialidade para Formar coisa Julgada Material | Clique para ver questões da disciplina

    • Incidência da Coisa Julgada Material sobre as Questões Prejudiciais | Clique para ver questões da disciplina

      • 1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente | Clique para ver questões da disciplina

      • 2º Requisito - Relação de Dependência entre Mérito e Resolução da Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 3º Requisito - Contraditório Prévio e Efetivo Sobre a Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 4º Requisito - Juiz não Absolutamente Incompetente para Apreciar a Questão Prejudicial como Principal | Clique para ver questões da disciplina

      • 5º requisito - Cognição Suficiente | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito Intertemporal | Clique para ver questões da disciplina

    • Ação Declaratória Incidental | Clique para ver questões da disciplina