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Questões de Concurso sobre Hipóteses de Desconsideração

 
 
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Ano: 2024
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CRT 4 - Analista Jurídico - 2024

O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2023
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - CET Santos - Advogado Generalista - 2023

Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada

B

A resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, faz coisa julgada no caso de revelia

C

Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, fazem coisa julgada

D

Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido

Ano: 2019
Banca: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Prova: MPSC - MPE SC - Promotor de Justiça - 2019

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, deve ser relativizada a coisa julgada estabelecida em ações de investigação de paternidade em que não foi possível determinar-se a efetiva existência de vínculo genético a unir as partes, em decorrência da não realização de DNA, meio de prova que pode fornecer segurança quase absoluta quanto à existência de tal vínculo.

C

Certo

E

Errado

 
 
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