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Questões de Concurso sobre Desconsideração da coisa Julgada Material

 
 
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Ano: 2019
Banca: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Prova: MPSC - MPE SC - Promotor de Justiça - 2019

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, deve ser relativizada a coisa julgada estabelecida em ações de investigação de paternidade em que não foi possível determinar-se a efetiva existência de vínculo genético a unir as partes, em decorrência da não realização de DNA, meio de prova que pode fornecer segurança quase absoluta quanto à existência de tal vínculo.

C

Certo

E

Errado

 
 
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