Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a té...
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado se aplica ao julgamento não unânime proferido
A
no incidente de assunção de competência.
B
no agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
C
no incidente de resolução de demandas repetitivas.
D
na remessa necessária.
E
pelo plenário ou pela corte especial, nos tribunais.