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A respeito da reclamação, é correto afirmar que
A respeito da reclamação, é correto afirmar que
A
é cabível contra decisão que sobrestou indevidamente recurso ou ação da parte, para aguardar o julgamento definitivo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo mesmo Tribunal.
B
não é cabível contra decisão do Tribunal de segundo grau que, com base em precedente produzido sob a sistemática da repercussão geral, negue a admissão de recurso extraordinário.
C
não admite a concessão de tutela provisória.
D
é prevista, no Código de Processo Civil, como recurso.
E
seu procedimento não contempla a possibilidade de apresentação de impugnação ao pedido por terceiro interessado.