Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que
A
a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.
B
a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
C
faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
D
denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
E
é vedado à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.