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Em um processo judicial, o autor apresentou provas documentais que demonstram de forma ...
Em um processo judicial, o autor apresentou provas documentais que demonstram de forma evidente que ele é titular de determinado direito. Diante dessa situação, o juiz pode conceder a tutela da evidência. Sobre essa figura processual, assinale a alternativa correta:
A
A tutela da evidência é aplicável apenas quando há risco de dano irreparável à parte.
B
A tutela da evidência independe da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
C
A tutela da evidência só pode ser concedida após a instrução probatória completa.
D
A tutela da evidência é exclusiva para casos de urgência.
E
A tutela da evidência é concedida somente quando há acordo expresso entre as partes.