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Em relação à Teoria Geral do Processo Civil, assinale a...
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Q3755596
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Creative Group
Em relação à Teoria Geral do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
I. Direito potestativo é o poder jurídico conferido a alguém de submeter outrem à alteração, criação ou extinção de situações jurídicas.
II. Ação meramente declaratória é aquela que tem o objetivo de obter a certificação e efetivação de um direito potestativo.
III. Ações constitutivas são aquelas que têm o objetivo de certificar a existência, a inexistência ou o modo de ser de uma situação jurídica.
IV. As ações dúplices são aquelas em que a condição dos litigantes não é a mesma, havendo distinção entre autor e réu, pois ambos não assumem concomitantemente as duas posições.
Após a análise das afirmativas, assinale a correta.
A
Somente as afirmativas II, III e a IV estão corretas.
B
Somente a afirmativa I está correta.
C
Somente as afirmativas I e a IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa IV está correta.