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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a...
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.
A
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou necessidade.
B
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
C
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
D
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, O juiz motivará seu convencimento de modo sumário, bastando a menção genérica a dispositivos de Lei.
E
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.