Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que diz respeito à jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.
1
Q3815296
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que diz respeito à jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.
A
A incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau de jurisdição.
B
A jurisdição, como poder-dever do Estado, é passível de renúncia pelas partes mediante convenção arbitral.
C
A competência absoluta pode ser modificada por convenção das partes, desde que haja expressa anuência do juiz.
D
O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.