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Segundo as regras esculpidas no atual Código de Processo...
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Q3874455
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
URI Santo Ângelo
Segundo as regras esculpidas no atual Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta, dentre as afirmativas abaixo.
A
No procedimento comum, caso a parte demandada, validamente citada, não compareça à audiência de conciliação, a sua falta será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, cuja consequência processual é a incidência dos efeitos da revelia em seu desfavor.
B
Caso a parte demandada deseje impugnar a gratuidade da justiça, deferida ao autor, deverá fazê-lo em petição própria, denominada de exceção de impugnação à gratuidade da justiça.
C
A desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito impede o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, tendo em vista que há uma relação de dependência entre ambas.
D
A denominada fase de organização e saneamento do processo presta-se para, dentre outras razões, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificar os meios de prova admitidos.