Tainá ajuizou ação em face de Simone e de Severina. Em contestação, Simone, assistida por advogado particular, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sustentando não possuir recursos para custear as despesas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento. Tainá, entretanto, entende que Simone possui recursos para arcar com os custos do processo.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Tainá poderá impugnar a concessão do benefício da gratuidade em sede de réplica, de recurso de apelação ou contrarrazões a recurso interposto pelas rés.
B
A assistência por advogado particular impede a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual somente é admitida aos assistidos pela Defensoria Pública.
C
A gratuidade de justiça concedida abarca as taxas, custas judiciais e os honorários do perito, não englobando a diária paga em favor da testemunha arrolada pelo beneficiário.
D
A concessão da gratuidade de justiça em favor de Simone deverá ser estendida em favor de Severina, por ser litisconsorte passiva.
E
As multas que forem aplicadas em desfavor de Simone terão sua exigibilidade suspensa, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Segundo as regras esculpidas no atual Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta, dentre as afirmativas abaixo.
A
No procedimento comum, caso a parte demandada, validamente citada, não compareça à audiência de conciliação, a sua falta será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, cuja consequência processual é a incidência dos efeitos da revelia em seu desfavor.
B
Caso a parte demandada deseje impugnar a gratuidade da justiça, deferida ao autor, deverá fazê-lo em petição própria, denominada de exceção de impugnação à gratuidade da justiça.
C
A desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito impede o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, tendo em vista que há uma relação de dependência entre ambas.
D
A denominada fase de organização e saneamento do processo presta-se para, dentre outras razões, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificar os meios de prova admitidos.
