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Um cidadão, cuja causa era patrocinada pela Defensoria Pública, teve sua ação julgada à...
Um cidadão, cuja causa era patrocinada pela Defensoria Pública, teve sua ação julgada à revelia em razão da perda de prazo processual por parte do defensor público. Sobre o caso em questão, assinale a alternativa correta.
A
O julgamento à revelia é indevido, visto que o defensor tem prazo atípico para manifestar-se no processo.
B
O defensor deve ser responsabilizado de forma solidária com o Poder Público, independentemente de culpa ou dolo.
C
O julgamento à revelia deve preceder, invariavelmente, de parecer favorável do Ministério Público.
D
Caso tenha perdido dolosamente o prazo, o membro da Defensoria Pública poderá ser civil e regressivamente responsabilizado.
E
Apenas a Defensoria Pública responde pelos atos de seus membros, sendo incabível ação de regresso.