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Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com ven...
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo a citação de Gael para pagar a dívida em 3 dias, sob pena de penhora de bens. Citado, Gael manteve-se inerte. O juiz então determinou a penhora do automóvel de Gael. O oficial de justiça compareceu à casa de Gael em um sábado, às 21h, para efetivar a diligência.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
A
nulo, pois deverá ser realizado em dias úteis.
B
nulo, pois ainda que possa ser realizado em finais de semana e feriados, deve ser realizado das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
C
válido, por se tratar de ato que, por sua natureza, tem característica de urgente.
D
válido, independentemente de autorização judicial.
E
nulo, pois depende de autorização judicial específica para a realização fora do horário do expediente.