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A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
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Q870248
Teclas de Atalhos
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A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
A
sua admissibilidade não é pautada por seu interesse jurídico ou extrajurídico na solução da causa, sendo por este motivo vedado o ingresso quando houver interesse no resultado do processo.
B
é um auxiliar do juízo, equiparável a terceiros que prestam colaboração instrutória pontual no processo.
C
passou a ser modalidade de intervenção de terceiro no processo, com poder de interpor recurso de decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
D
é terceiro admitido no processo para fornecer subsídios instrutórios à solução de causa revestida de especial relevância ou complexidade, passando a titularizar posições subjetivas relativas às partes, como o assistente simples.
E
assume papel de fiscal da lei ou do interesse público no curso do processo, ficando investido das prerrogativas processuais conferidas ao Ministério Público.