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Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção...
Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.
A
Caso sejam acolhidos e modifiquem a decisão embargada,
o embargado que houver aviado outro recurso contra a decisão
originária deverá complementar as razões deste recurso.
B
Deverá ser ratificado recurso que houver sido interposto pela
outra parte antes do julgamento dos embargos, caso estes
sejam rejeitados.
C
Por interromperem o prazo para a interposição de recursos,
dispensam a intimação das partes quanto à decisão proferida
em virtude do julgamento desses recursos.
D
Se manifestamente protelatórios, o juiz, fundamentadamente,
condenará o embargante a pagar ao embargado, inicialmente,
multa correspondente a dez por cento sobre o valor da causa.
E
Se forem opostos contra decisão de relator proferida em
tribunal, serão decididos monocraticamente pelo órgão prolator
de decisão embargada.