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Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.
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Q964243
Teclas de Atalhos
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Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.
A
Da decisão que admitir a participação de amicus curiae cabe agravo, no prazo de 15 dias.
B
A intervenção de amicus curiae não implica alteração de competência.
C
A intervenção de amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese de recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
D
O amicus curiae pode ser pessoa física ou jurídica.
E
Havendo três amici curiae para fa er sustentação oral, o pra o deverá ser considerado em dobro, ou seja, 30 minutos, devendo ser dividido pelo número de sustentações orais.