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A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento...
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Q977582
Teclas de Atalhos
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Com relação a cumprimento de sentença e a processo de
execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens
que se seguem.
A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento
de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza
o princípio da disponibilidade.
C
Certo
E
Errado